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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 15:06
É possível a alteração judicial de cláusulas de contrato?

Por Paulo Henrique Andrade Machado
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:17
07 Pontos sobre o Contrato de Consultoria em Marketing Digital

Entenda quais os cuidados na oferta de consultoria em marketing digital para profissionais, agências e empresas, protegendo seu negócio e impedindo problemas.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:35
06 Pontos de Atenção no Contrato de Publicidade

Entenda como oferecer os serviços de publicidade, com proteção para o negócio, direitos autorais e relação com cliente.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:49
05 Pontos sobre o Contrato de Consultoria Empresarial

Quais os cuidados ao oferecer o serviço de consultoria empresarial, riscos para seu negócio e como ser um consultor que cuida de seus clientes.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:10
Alteração unilateral de contrato após sua celebração é prática abusiva
A decisão da Turma Recursal foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:03
Empreendimento imobiliário deverá indenizar cliente por descumprimento de contrato
A decisão da Turma foi unânime.
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:36
Tudo o que você precisa saber sobre contrato de corretagem

imobiliárias. Essa é a melhor definição para o contrato de corretagem, previsto no Código Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 11:57
Contrato de Shopping Center: Cláusulas Contratuais, Obrigações e Locação Comercial

As obrigações, cláusulas e disposições na locação de espaço comercial em shopping center.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:22
O que não pode faltar no contrato de aluguel?

Entenda quais são os itens necessários para validar o documento.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2022 - 15:05
Contrato de namoro: o que é? Por que fazer?

Diferente da união estável, um contrato de namoro não prevê nenhum tipo de proteção jurídica, mas
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 13:34
Contrato de vesting facilita a captação e retenção de profissionais

Formalização é um meio para busca de profissionais qualificados que podem vir a se tornar sócios da empresa.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 13:00
Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos

Por Thayssa Alves Duarte Brasil.
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Blog Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:45
Advogado lista principais desafios na hora de renegociar um contrato

Emanuel Pessoa explica entraves criados pela pandemia e dá dicas para sair deles.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 13:31
Você sabe o que é o contrato de confidencialidade?

Entenda o que é o contrato de confidencialidade e como ele funciona.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:30
“Rescindi meu contrato de compra e venda de imóvel agora?”

Por Marcela de Brito.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:32
Afinal, para que serve o contrato de namoro?

O objetivo do contrato de namoro é dar autonomia para o casal que não deseja se sujeitar a
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Blog Publicado em 09 de Julho de 2020 - 13:10
Lei do inquilinato – contrato de aluguel, principais regramentos

Doutora Natalia Lima discorre sobre a Lei do Inquilinato.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 10:48
Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS
Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 15:24
Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços

O centro de formação de condutores deverá pagar ao autor a quantia de R$ 210,00, a título de ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 15:58
Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

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